Por uma democracia mais participativa.
Todos os anos os números de ausência e abstenção nas urnas não param de apontar que a democracia representativa precisa mudar ou está fadada a sumir. Vemos cada dia mais uma população descrente no sistema eleitoral e perdendo as esperanças de uma solução política para o Estado nacional brasileiro. Enquanto isso, partidos sem identidade ou coesão ideológica monopolizam o acesso a oportunidade de candidatura e inviabilizam o surgimento de opções que se oponham ao mando dos caciques partidários, ou que gerem uma verdadeira ruptura no esquema atual das coisas. De fato, em nosso sistema eleitoral isso parece ser impossível.
Nós acreditamos que cada cidadão deve exercer plenamente seu direito de ser parte ativa no sistema político e representar sua comunidade. Para que isso aconteça, é preciso construir novas formas de acesso e realizar profundas mudanças no sistema eleitoral vigente. Uma dessas mudanças é a possibilidade das candidaturas avulsas.
De cada 10 países que são considerados plenamente democráticos 4 permitem que o seu cidadão possa se eleger sem necessidade de filiação partidária, em alguns casos isso inclui a candidatura a presidência. Mas por que no Brasil é diferente? Simples, hoje com o mandato atrelado aos partidos o executivo tem a possibilidade de realizar negociações de forma coletiva através dos líderes partidários, com uma maior pulverização a negociação ficaria dificultada e os projetos passariam a ter sucesso ou serem derrotados apenas pelo mérito de suas propostas ou pelo apoio popular que eles angariam.
No mais, ninguém deveria ser obrigado a buscar filiação partidária para participar do processo eleitoral. Partidos deveriam ser entidades organicamente formadas por pessoas que se identificam com suas idéias é que por isso buscam fortalecer-se através de uma atuação política conjunta. Aqueles que não encontraram tal ambiente deveriam ser livres para atuar sem qualquer ligação com partidos.
Projetos e propostas
A PEC 6/2015 do senador Reguffe – DF, propõe a possibilidade e candidaturas avulsas, o que viabiliza a participação do cidadão no sistema eleitoral sem filiação partidária.
Outro importante movimento neste sentido é da UNAJUF – União Nacional dos Juízes Federais – que encabeça a campanha de ações para que seja viabilizada as candidaturas avulsas, com base na defesa do texto constitucional:
“Art. 5º – […]
- 2º – Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não
excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela
adotados, ou dos tratados internacionais em que a República
Federal do Brasil seja parte.”
Que valida assim o Pacto de São José da Costa Rica, que fala sobre a possibilidade de qualquer cidadão possa se candidatar, votar e ser votado e participar da vida política e pública.
E o Partido da Internet nessa?
A possibilidade da candidatura avulsa ou independente vem ao encontro do que defendemos, a autonomia cidadã, pela qual direitos devem ser garantidos sem imposição de burocracias desnecessárias e barreiras de acesso injustificáveis.
O partido da internet inclusive põe-se a disposição de candidatos que busquem representar sua comunidade no pleito de 2018 é que não possuindo identidade com os partidos existentes procure exercer seu direito de cidadania de forma independente. Assumimos assim a função de incubadora política viabilizando através de parcerias infraestrutura jurídica para a viabilização dessa candidaturas.
A primeira liminar favorável a candidaturas avulsas
Ontem (22/09/2017) saiu a liminar favorável a candidatura independente, apresentada pela UNAJUF, ficamos muito felizes com a notícia que recebemos ao mesmo tempo que fazíamos este artigo, é preciso que tenhamos mais pessoas interessadas em sair como candidato independente para que tenhamos uma demanda e obrigue o reconhecimento e importância da candidatura avulsa.
Nós da Associação Partido da Internet apoiamos e convidamos a quem desejar ter nosso apoio a se associar e sair candidato independente com nosso nome, será um grande prazer ajudar os possíveis candidatos e assim começarmos a mudar um pouco a história política em nosso país
Clique aqui e leia a decisão liminar
Texto criado colaborativamente
Rodrigo Rey e Mateus Bispo – Sócios Fundadores da API
