A petição ao TSE e demais TRE´S para registro de candidatura basta clicar aqui DATA FINAL DIA 15/08.
Solicitamos encaminhar (ou ter em mãos, preferencialmente, já em mídia digitalizada), a relação de documentos abaixo: (obs: esse documento está disponibilizados no site da Unajuf: www.unajuf.blogspot.com.br em word)
1 – Foto colorida recente do candidato, inclusive dos candidatos a vice e suplentes, observado o seguinte (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 1º, inciso VIII):
a) dimensões: 161 x 225 pixels (L x A), sem moldura;
b) profundidade de cor: 24bpp;
c) cor de fundo uniforme, preferencialmente branca;
d) características: frontal (busto), trajes adequados para fotografia oficial e sem adornos, especialmente aqueles que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor;
2 – certidões criminais fornecidas (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 1º, inciso VII):
a) pela Justiça Federal de 1º e 2º graus da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral;
b) pela Justiça Estadual de 1º e 2º graus da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral;
c) pelos tribunais competentes, quando os candidatos gozarem foro por prerrogativa de função;
3 – Cópias: Identidade, CPF, Título de Eleitor e comprovante de endereço e quitação eleitoral (disponibilizar o quanto antes para início do cadastro)
4 – Declaração de bens feita a próprio punho, não é o imposto de renda, narrando bens que possui na data em que firmar (sugestão anexa)
5 – Declaração de escolaridade para aqueles que não possuírem diploma escolar (sugestão anexa) OBS.: A cópia da CNH poderá suprir a escolaridade
6 – Procuração específica para que o advogado possa assinar os documentos referentes ao
registro de candidatura logicamente que firmados de acordo com as informações prestadas.
Obs.: Preencher o campo Outorgante da seguinte forma: NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, portador da carteira de identidade nº XXXXXXX e inscrito no CPF nº XXXXXXXX, telefone, com endereço sito a (Rua, nº/complemento, bairro, Cidade/ESTADO, CEP)
1) Segundo as últimas orientações do Tribunal Superior Eleitoral toda a documentação que for entregue em meio digital deverá ser mantida pelo candidato.
2) Indiquem, diante da celeridade do processo eleitoral, um número de celular que possua
WhatsApp e um e-mail para que possam otimizar a comunicação e solicitações.
3) O envio da documentação anexa deverá ser entregue, o quanto antes, por e-mail
(digitalizada colorida)
e-mail: candidatoindependente2018@gmail.com
MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO AD JUDICIA
Pelo presente instrumento de mandato, o(a)(s) Outorgante(s) abaixo nomeia(m) e constitui(em) seus bastantes procuradores, os outorgados adiante qualificados, conferindo-lhes os poderes da cláusula ad judicia especificados.OUTORGANTE:
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__________________________________________________________________________________________________________OUTORGADO:
CIRO AUGUSTO CUBAS BRIOSA, brasileiro, solteiro, advogado, portador de OAB/DF sob o nº 53.315 tel (61) 9-99152800 com escritório profissional sito à Ed. Guara Master, nº 403, QI 25, Guará II- Brasília-DF, CEP 71060-250, telefone (61) 9-99152800 conferindo-lhes sob a cláusula pro Bono .
PODERES:
Para o foro em geral, representando o(a)(s) Outorgante(s) em qualquer juízo, Instância ou Tribunal, ou fora deles, em Repartições Públicas Municipais, Estaduais, Federais, Autarquias, Delegacias de Polícia, Conselhos Administrativos, Procon, Superintendência e demais Órgãos Públicos, podendo propor ações competentes contra quem de direito e defendê-lo nas contrárias, seguindo umas e outras até o final da decisão, interpondo e acompanhando os recursos legais necessários, conferindo, ainda, poderes especiais para confessar, desistir, transigir, renunciar, receber e dar quitação, prestar caução, firmar compromissos ou acordos, prestar depoimentos, substabelecer, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel comprimento do presente mandato não conferindo, para tanto, poderes para receber citações e intimações independentemente de sua natureza ou caráter. Mandato com fim especial
para representar o(a) outorgante perante o e. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de __________________________________________________________________ e Tribunal Superior Eleitoral praticando todos os atos inerentes às Eleições 2018 e ao pedido de registro de candidatura respectivo com as documentos próprias._________________________/_____, ______de agosto de 2018
Assinatura:
DECLARAÇÃO DE BENS
(Realizada de próprio punho – a mão)
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, portador da carteira de identidade nº XXXXXXX e inscrito no CPF nº XXXXXXXX, com endereço sito a (Rua, nº/complemento, bairro, Cidade/MG, CEP), declaro, perante a Justiça Eleitoral para fins estabelecidos no registro de candidatura referente às Eleições 2018, que na presente possuo como bens os seguintes relacionados: (mencionar a relação completa, por exemplo – imóvel:casa ou lote situado (endereço completo) e no valor de (mencionar valor); veiculo (mencionar veículo) ano e valor; valores em caderneta de poupança ou conta corrente, aplicações, valores em espécie, dentre outros que sejam de titularidade do declarante). Por ser verdade, firmo a presente. Município/XX, XX de XXXXXXX de 2018.
_________________________________________________
(assinar igual identidade)
Nome completo
Identidade: XXXXXXXX
CPF: XXXXXXXX
SUGESTÃO DECLARAÇÃO ESCOLARIDADE
(Realizada de próprio punho – a mão)
DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE
Eu, NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, portador da carteira de identidade nº XXXXXXX e inscrito no CPF nº XXXXXXXX, com endereço sito a (Rua, nº/complemento, bairro, Cidade/MG, CEP), declaro, perante a Justiça Eleitoral para fins estabelecidos no registro de candidatura referente às Eleições 2018, que sou alfabetizado sabendo, portanto, ler e escrever.
Por ser verdade, firmo a presente. Município/XX, XX de XXXXXXX de 2018._________________________________________________
(assinar igual identidade)Nome completo
Identidade: XXXXXXXX
CPF: XXXXXXXX