A mídia independente, investigativa, imparcial, a muito tempo não se faz presente em nosso país, já vimos o que chamamos hoje de “fake news” sendo produzida a rodo por emissoras e jornais, quanto a notícias desprezadas ou passadas de forma não “tão bem assim”, é algo já costumeiro, como é o caso em plena eleição fazerem cumprir a risca a orientação do TSE para se chamar aos debates apenas os candidatos que tenham suas legendas o mínimo de 5 deputados federais, porém se omitem de seu próprio direito de chamarem também quem achar que deva, no caso João Amoêdo do Novo é deixado de lado, não participando de debate presidencial, oras, é um partido novo, não terá mesmo representação no congresso!
A mesma mídia por mais que provoquemos, pouco ou nada diz sobre as candidaturas independentes ou avulsas como também são chamadas, existem movimentos por candidaturas independentes, onde o número de candidatos sem legenda que deram entrada nos TREs passam de 50, por todo país temos pessoas que querem se candidatar aos cargos eletivos, vale lembrar que antes de 1945 existiam as “candidaturas avulsas”, sendo proibidas posteriormente a este ano até hoje.
Vivemos em um sistema republicano, onde o monopólio dos partidos se fortalece e pouco ou nada representam os cidadãos, estes que quando querem se candidatar são obrigados a ingressar em legendas, o que contraria a própria constituição:
artigo 5º XX – ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
Este ano observamos um grande número de pessoas que ou tiveram sua candidatura encerrada por vontade de caciques partidários ou por conchavos que fizeram com que mesmo depois de dado como certa a legenda para concorrer a cargos como senador, governador entre outros, foi retirado em cima da hora para favorecer coligações.
Agora o mais interessante, existem tratados internacionais que mesmo previsto em nossa constituição que devamos seguir, o mesmo não acontece com o pacto de San José sobre as candidaturas independentes como dissemos no artigo Candidaturas avulsas, o começo do fim do monopólio dos partidos, existem no mundo países onde são permitidas candidaturas independentes e em nossa constituição temos:
“Art. 5º – […]
- 2º – Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não
excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela
adotados, ou dos tratados internacionais em que a República
Federal do Brasil seja parte.”
Pois bem, este ano como dito anteriormente, temos um grande número de candidatos independentes que deram entrada em seu pedido em 18 estados, sendo em Goiás, tivemos uma decisão favorável a candidatura independente de Mauro Junqueira, é preciso que se diga que existem 5 candidaturas à Presidência da República (SP, RJ, PR, GO, MG), 3 postulações a cargo de Governadores de Estado (MG, RS, ES), 12 candidaturas ao Senado Federal (DF, SP PR) e outras dezenas voltadas para cargos de Deputados Federais e Estaduais,
É preciso lembrar que o Supremo Tribunal Federal teve um papel decisivo nesse fenômeno de participação popular ao fomentar o debate sobre os Tratados Internacionais subscritos pelo Brasil a partir da decisão proferida no ano passado em que reconheceu a repercussão geral em processo sobre o tema da participação direta do cidadão, sem a intermediação dos partidos.
Os candidatos independentes buscam se valer da regra eleitoral do “candidato subjudice”, cuja disciplina pela lei eleitoral (o art. 16-A da Lei 9504/97) lhes garante a participação em todas as etapas da eleição,
Pedidos junto aos TREs
Quase que todos os TREs já se opuseram a possibilidade a candidatura independente, o que era previsto, porém, a torcida é claro, que nossa pelos 50% de chances de conseguirmos algum feito este ano, conseguimos, tivemos diversas recusas mal elaboradas, algumas risíveis, porém isto é apenas um segundo momento, o primeiro foi quando Rodrigo Mezzomo e outros cidadãos entraram com pedido de candidatura independente, o que somavam cerca de 3 pessoas, hoje, nesta eleição foram mais de 50 pedidos, o caminho jurídico ainda será trilhado e começaremos a ações de rua para divulgar cada vez mais este feito junto com a UNAJUF, e contamos com cada associado da Liga Cidadã assim como nossos simpatizantes e de todos que queiram somar, fortalecer este movimento.
